Política de Privacidade

1. Quem administra o portal

O Portal Aluno é operado pelo Centro Cultural de Capoeira Luta Negra, CNPJ 58.860.408/0001-13. Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, use os canais de contato ao final desta página. A associação ainda não designou encarregado de proteção de dados.

2. Dados tratados e finalidades

O portal pode tratar dados de identificação e contato, cadastro associativo, núcleo e graduação, frequência, justificativas, dados de responsáveis e dependentes, além de fotos e vídeos enviados pelos usuários. Esses dados são usados para autenticar contas, manter cadastros e carteirinhas, organizar atividades e presenças, prestar suporte e proteger a segurança do portal.

Informações opcionais sobre TEA, deficiência, ansiedade, epilepsia ou outras necessidades específicas podem ser informadas para adaptações nas aulas e segurança do aluno. O campo é opcional: deixá-lo vazio não altera o cadastro nem a participação. O acesso é restrito aos responsáveis autorizados pelo aluno em seu núcleo e ao administrador geral.

3. Carteirinha pública e imagem

A consulta pública de uma carteirinha pelo link ou QR pode exibir nome, apelido ou nome social, núcleo e graduação. A foto só é exibida quando a autorização de imagem registrada no perfil permite essa exibição. O uso da foto é limitado à verificação da carteirinha; ela não é usada pela associação em publicidade, redes sociais ou materiais promocionais. A autorização de imagem é opcional e pode ser alterada no perfil.

4. Compartilhamento e fornecedores

O acesso aos dados é limitado às pessoas que precisam deles para operar o portal e administrar o vínculo associativo. O portal usa Supabase para banco de dados e armazenamento, Vercel para hospedagem e Resend para envio de e-mails. Se a tradução automática do manual estiver habilitada e for solicitada, o texto enviado para tradução é processado pela Anthropic. Notificações podem usar serviços de push do dispositivo ou links de WhatsApp. Quando a cópia externa de backups estiver ativada, arquivos compactados de backup do sistema serão armazenados na conta Google Drive autorizada pela associação.

A associação não identificou analytics ou pixels de publicidade no código revisado, mas a configuração externa da hospedagem ainda precisa ser conferida.

5. Retenção, exclusão e backups

Os dados operacionais de alunos são mantidos enquanto o vínculo estiver ativo. Quando o vínculo termina, a associação revisará o caso e apagará ou anonimizará o que não for necessário para a operação ou para cumprir obrigações aplicáveis.

Cadastros removidos podem permanecer na lixeira por até 30 dias. A associação mantém até 30 cópias de backup; dados apagados podem continuar em cópias históricas até que elas saiam da rotação. Quando ativada, a cópia no Google Drive é independente dessa rotação e deve seguir a política de retenção da conta; a cópia baixada por um administrador também pode permanecer no dispositivo escolhido até ser apagada.

6. Direitos e solicitações

A pessoa titular ou seu representante pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos e revisão de retenção, bem como encaminhar outros pedidos previstos na legislação aplicável. A associação poderá pedir informações razoáveis para confirmar a identidade e a representação legal antes de atender a solicitação.

7. Crianças e adolescentes

Para novas contas de menores, o cadastro solicita que o responsável legal declare o aceite dos Termos de Uso e desta Política. A associação deve verificar se os procedimentos de consentimento e representação atendem às exigências legais aplicáveis a cada faixa etária.

8. Segurança e alterações

A associação aplica controles técnicos e administrativos disponíveis no portal para proteger os dados, sem poder garantir risco zero na internet. Esta Política pode ser atualizada; a versão e a data exibidas no documento identificam o texto aplicável.